segunda-feira, 9 de novembro de 2015

MS é 1º estado com mais apoio às mulheres vítimas de violência

Estado é o 9º com o maior número de feminicídios.
Casa da Mulher Brasileira integrou atendimento às vítimas.

Do G1 MS

Mato Grosso do Sul é o estado com maior número de atendimento às mulheres que foram vítimas de violência em 2014, segundo o “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira (9) pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
Foram registrados 37,4 atendimentos por 10 mil habitantes. Cerca de 15,8 mil mulheres foram agredidas em 2013 por pessoas conhecidas, como pai, mãe, filho (a), cônjuge, namorado (a), amigo (a) ou vizinho (a).
O estado é o 9º com maior número de feminicídios, assassinatos cometidos contra mulheres. Em sete anos, o número de mortes aumentou 36,4%. Mas o número de mulheres mortas em casos de violência doméstica vem apresentando uma pequena queda nos últimos anos: foram 78 em 2011, 77 em 2012 e 75 em 2013.
Em Campo Grande, a taxa de homicídios ficou abaixo da média nacional, de 5,5 por 100 mil habitantes. A taxa da capital sul-mato-grossense foi de 5 para 100 mil habitantes em 2013.
Já em relação ao interior do estado, Tacuru, cidade na região sul, tem a maior taxa de feminicídios. Para cada 10 mil habitantes, o município tem uma taxa de 24. Na sequência, vem Coronel Sapucaia, com 19,6; e Paranhos, com 16,2.
Quanto à cor da pele, o assassinato de mulheres brancas caiu 31,3%: de 32 em 2003, caiu para 22 em 2013. Por outro lado, a morte de mulheres negras aumentou 48,1% no mesmo período: de 27 em 2003 saltou para 40 em 2013.
Características
Em âmbito nacional, um dado importante do estudo é o local do homicídio: 27,1% deles acontecem no domicílio da vítima, indicando a alta domesticidade dos assassinatos de mulheres. Outros 31,2% acontecem em via pública, e 25,2%, em estabelecimento de saúde.
Maria da Penha em solenidade em Campo Grande (Foto: Reprodução/TV Morena)Maria da Penha, que deu nome à lei contra
violência doméstica à mulher
(Foto: Reprodução/TV Morena)
Casa da Mulher Brasileira
Para frear os índices de feminicídios e violência contra mulheres, o governo federal lançou em 2013 o programa “Mulher, Viver sem Violência”. Um dos eixos do programa é implementação da Casa da Mulher Brasileira, uma estrutura que integra atendimento às vítimas da violência, desde o apoio psicossocial até o cuidado com as crianças.
Campo Grande foi a primeira capital do Brasil a contar com a estrutura. A presidente Dilma Rousseff (PT) inaugurou o prédio em fevereiro de 2015. O evento teve a presença da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, personalidade que se tornou símbolo do combate à violência contra a mulher.
A casa tem gestão compartilhada entre União, estado e município. A gestão administrativa ficou a cargo da prefeitura e o objetivo é combater a violência e fazer de Mato Grosso do Sul uma referência do enfrentamento à violência no país.
O local é um espaço onde as mulheres sul mato-grossenses poderão receber atendimento humanizado e integrado, da Polícia Civil através da Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres (Deam), Juizado Criminal, Defensoria Pública e Promotoria de Justiça.
A Casa da Mulher Brasileira fica na rua Brasília, no Jardim Imá, perto do Aeroporto Internacional de Campo Grande. No local também ainda funciona uma brinquedoteca, para onde serão levadas crianças filhas das vítimas da violência doméstica, durante o tempo em que estiverem recebendo atendimento.

sábado, 3 de janeiro de 2015

Novo ministro da CGU diz que será implacável com a corrupção

O novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, abraça o antecessor, Jorge Hage, em solenidade de transmissão de cargo no edifício-sede do órgão. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, abraça o antecessor, Jorge Hage, em solenidade de transmissão de cargo no edifício-sede do órgão. (Foto: 

Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão, prometeu que o órgão será “implacável” no combate à corrupção. Ao receber ontem (2) o cargo do ex-ministro Jorge Hage, o novo chefe da CGU disse que “transparência” será a palavra de ordem do órgão responsável pela defesa do patrimônio público e pelo combate à corrupção.
“É tarefa da CGU ser implacável com aqueles que não andarem na linha. Se por um lado haverá a mão que orienta, por outro, haverá a mão que julga e pune com rigor os desvios. Como disse a presidenta Dilma [Rousseff] ontem, a corrupção deve ser extirpada da sociedade. Temos que punir, sem trégua, a corrupção, que rouba o poder legítimo do povo; a corrupção que ofende e humilha os trabalhadores, as empresas e os brasileiros honestos e de bem”, afirmou.
Simão disse que vai lutar pela regulamentação da Lei Anticorrupção (12.846/13) e espera fechar o projeto ainda em janeiro, para depois submetê-lo à presidenta Dilma. “A lei já é autoaplicável, o decreto é importante para as questões operacionais e para garantir simetria nos processos de responsabilização em cada um dos órgãos. São os últimos detalhes que estamos ajustando. É uma regulamentação complexa e tem muito a ver com a dosimetria das penas”, disse.
Ao comentar com jornalistas os casos de corrupção envolvendo a Petrobras, Simão defendeu a necessidade de órgãos e empresas dos setor público criarem estruturas de governança voltadas para a prevenção da prática. “É um trabalho de médio prazo, e eu tenho certeza que tem muito a se fazer do ponto de vista da governança e de ampliação do controle das empresas. Existem medidas no campo legal, mas também no campo operacional, medidas de controle, de investimento em estruturas e tecnologia, de troca de informações com a CGU e com os demais órgãos de controle que vão trazer mais transparência”, afirmou.
Ao tratar da possibilidade de restrição orçamentária, em razão das medidas de austeridade que o governo anunciou, Simão disse que pretende “fazer mais com menos”. “Nós vamos enfrentar um período de ajuste, e todo o governo tem que contribuir. Eu acredito que é possível evoluirmos e ter critérios de atuação que utilizem a tecnologia e facilitem nosso trabalho”, destacou Simão. Ele acrescentou que em hipótese alguma haverá retrocesso no alcance da atuação da CGU em 2015.
Tanto Simão quanto Hage citaram o Portal da Transparência como exemplo de uso das tecnologias de informação para auxiliar o controle das contas públicas. Simão, particularmente, disse que irá intensificar o uso das tecnologias de informação para incrementar a atuação da CGU. O novo ministro é auditor de carreira da Receita Federal e exercia, desde o início de fevereiro deste ano, o cargo de secretário executivo da Casa Civil.