terça-feira, 28 de junho de 2011

Greve geral contra plano de austeridade grego afeta energia e voos (Postado por Erick Oliveira)

Cortes de energia elétrica, voos cancelados e transportes coletivos paralisados em Atenas, com exceção do metrô, marcavam o início nesta terça-feira (28) da greve geral em protesto contra o novo plano de austeridade apresentado pelo governo. As medidas deverão ser aprovadas nesta quarta (29), no Parlamento, para receber ajuda do exterior.
Mais de 5 mil policiais fizeram guarda no centro de Atenas, com manifestações de protesto sindical. Segundo a agência de notícias Reuters, a polícia usa gás lacrimogênio para dispersar uma manifestação na praça Syntagma, no centro da capital.
A greve interrompeu ou suspendeu a maioria dos serviços públicos. Todos, desde médicos e motoristas de ambulância até trabalhadores de casino e atores de um teatro financiados pelo Estado se juntaram ao protesto, que deve continuar nesta quarta-feira.
Nos aeroportos, muitos voos domésticos das companhias Aegean e Olympic Air foram cancelados em consequência da paralisação dos controladores aéreos. No porto de Atenas, 200 militantes do Pame, o sindicato de tendência comunista, impediram a saída de vários barcos.
O plano de austeridade proposto pelo governo socialista pretende arrecadar 78 bilhões de euros até 2015, e inclui privatizações, novos impostos sobre renda e propriedades e cortes de salários e aposentadorias. O governo prevê reduzir a força de trabalho do setor público em 25%, ao passo que será elevada a 40 horas semanais a carga de trabalho e serão estipulados novos contratos com um salário mínimo de 500 euros mensais.
Para o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Olli Rehn, a aprovação pelo Parlamento grego do plano constitui a única forma de evitar uma suspensão imediata de pagamentos da Grécia. "A única forma de evitar um default (suspensão de pagamentos) é a a aprovação pelo Parlamento de um programa econômico revisado", disse o comissário Rehn em um comunicado.
"Nossas mobilizações continuarão enquanto estiverem em vigor estas políticas", disse Stakis Anesti, um porta-voz da Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia (GSEE). Segundo ele, o protesto terá como ponto de encontro a Praça "Sintagma", em frente do Parlamento, onde os sindicatos esperam uma participação em massa.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Senado aprova anistia a bombeiros que tomaram quartel no Rio (Postado por Erick Oliveira)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento para reivindicar melhores salários no começo deste mês.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de ser aprovada em plenário) e segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, a proposta vai à sanção presidencial.
No dia 4 de junho, 439 bombeiros foram presos após ocuparem o quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio. Em 10 de junho, um grupo de deputados federais conseguiu habeas corpus que autorizou a libertação dos bombeiros. No entanto, os bombeiros ainda devem responder, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, por motim e danos.
"Desde o início do mês de junho, os bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro estão mobilizados por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho. É uma luta justa, já que recebem uma das piores remunerações do Brasil”, argumentou Lindbergh na justificativa da proposta.
O projeto de anistia aos bombeiros recebeu apoio unânime dos integrantes da CCJ. Relator da matéria, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) reforçou o apoio dos senadores à legitimidade das reivindicações dos bombeiros do Rio.
No texto incluído por Crivella no projeto de Lindbergh fica estabelecido “anistia aos bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro, que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho entre 1º de junho e a data de publicação da lei”.
Após a aprovação do projeto, o senador Lindbergh afirmou que irá procurar os deputados para fazer com que a anistia aos bombeiros seja aprovada na Câmara “em até 15 dias”.
Ainda na justificativa da matéria, Lindbergh classificou a prisão dos bombeiros como um equívoco: "A prisão foi um equívoco. Os bombeiros são heróis, e não podem ser tratados como bandidos.”

domingo, 12 de junho de 2011

Moradores se unem a bombeiros em apoio a protesto em Copacabana (Postado por Erick Oliveira)

Milhares de pessoas estão na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio, neste domingo (12), para apoiar a manifestação organizada pelos bombeiros. A multidão já ocupa o correspondente a quatro quarteirões da orla.
"Eles são nossos heróis, tínhamos que estar aqui", diz a dona de casa Hyna Carvalho, acompanhada do marido e da filha. Muitos moradores da orla de Copacabana atenderam aos pedidos dos bombeiros e penduraram bandeiras vermelhas em suas janelas.
"Eu tenho um primo que é bombeiro no Sul do Brasil. Vim representando ele, era minha obrigação. É muita emoção participar de um ato desses", contou a aposentada Zuleide Gomes.
O bombeiro argentino Mathias Montecchia chegou há uma semana no Rio para apoiar os bombeiros durante os últimos protestos. Exibindo seu contracheque, ele conta que ganha 7 mil pesos em seu país. "Eu vim apoiar, não é possível um herói ganhar o que eles ganham. Na Argentina eu ganho muito mais", disse.
A passeata segue em direção ao posto 6 de Copacabana. O grupo protesta por melhores salários e por anistia aos bombeiros que foram presos recentemente e libertados na sexta (10). Os participantes também aproveitaram o evento para agradecer o apoio da população.
Balões vermelhos
A manifestação começou a reunir público por volta das 9h, concentrado em frente ao hotel Copacabana Palace. A marcha teve início depois que representantes dos bombeiros libertados na última sexta-feira e seus familiares soltaram centenas de balões vermelhos na Praia de Copacabana, representando vidas salvas por meio do trabalho na corporação.
Na última sexta, mais de 400 bombeiros foram libertados do quartel de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, e foram recebidos por amigos e familiares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio, no Centro da cidade.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Justiça do Rio manda soltar os 439 bombeiros presos (Postado por Erick Oliveira)

Um grupo de deputados federais conseguiu, na madrugada desta sexta-feira (10), um habeas corpus para soltar os 439 bombeiros presos no Rio, após a invasão do quartel central da corporação, durante uma manifestação por melhores salários e condições de trabalho. A decisão que favoreceu os presos é do desembargador Cláudio Brandão, que estava de plantão judiciário na madrugada. Todas as informações foram confirmadas pelo plantão do Tribunal de Justiça do Rio.
Procurado pelo G1, o Tribunal de Justiça explicou que o habeas corpus é uma decisão liminar, que ainda vai ser julgada. Ou seja, será enviado por sorteio a uma Câmara Criminal. Nela, o relator, que também é um desembargador, poderá confirmar ou não a decisão.
Os 439 bombeiros estão presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros. Mais de 2 mil manifestantes haviam tomaram a unidade na noite de sexta-feira (3).
O pedido foi feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ), que seguem nesta manhã para o quartel de Charitas, em Niterói, na Região Metropolitana, para comunicar a decisão aos presos.
Bombeiros grevistas que não foram presos fazem manifestações nas escadarias da Alerj desde domingo (5). Na manhã desta sexta, eles permaneciam com barracas de acampamento e faixas. Após receber a notícia, o porta-voz da corporação, cabo Laércio Soares, disse que foi feita a Justiça e que agora aceita conversar.
Cabral se esquiva
Na noite de quinta-feira (9), o governador Sérgio Cabral se manifestou sobre a prisão dos 439 bombeiros.
"A questão dos 439 bombeiros militares presos está na Justiça Militar. Não é uma prisão decidida pelo governo do estado. É uma prisão decidida pela Justiça Militar e cabe à Justiça Militar decidir sobre isso: se eles permanecem presos ou se eles não permanecem presos", disse Cabral, durante evento de lançamento de um guia do Rio de Janeiro, em São Paulo.
Manifestações
 Nem a chuva que caía nesta quinta-feira desanimou os manifestantes. Muitos bombeiros  continuavam acampados nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Eles pediam que os 439 bombeiros presos fossem imediatamente liberados. O grupo também reivindicava aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho.
“Não existe reajuste nenhum. Nenhuma negociação existe com os bombeiros presos. A negociação só acontece com a liberação e anistia dos presos. O aumento salarial agora é segundo plano, o primeiro é a liberdade dos presos”, disse o sargento Narciso.
Os professores da rede estadual também entraram em greve. Junta a estudantes, eles se juntaram aos bombeiros, na quinta-feira, e tentaram impedir o fechamento de algumas escolas estaduais de ensino noturno.
Governo anuncia reajuste e nova secretaria
Ainda na quinta, o Governo do Estado anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e enviou à Alerj uma mensagem antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.
Segundo nota, a secretaria ficará sob o comando do Coronel Sérgio Simões, comandante do Corpo de Bombeiros. Anteriormente, a pasta de Defesa Civil era vinculada à Secretaria estadual de Saúde. A nota informava ainda que o reajuste para as categorias será de 5,58%. Somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, as categorias passam a acumular 11,5% de aumento salarial em 2011.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Justiça nega relaxamento de prisão de bombeiros, diz TJ-RJ

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, negou, na noite desta quarta-feira (8), o relaxamento da prisão de 431 bombeiros. As informações são do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Na decisão, a juíza concluiu não haver qualquer nulidade no auto de prisão em flagrante.

O pedido havia sido feito na terça-feira (7) pela Defensoria Pública estadual. Em nota divulgada na terça-feira, a Defensoria havia informado que o pedido era para 439 bombeiros presos. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio informou que a juíza reconheceu que o pedido era para apenas 431 militares presos listados no auto em flagrante.
Ainda de acordo com o TJ-RJ, o auto de prisão em flagrante apresentado pela Corregedoria Interna do Corpo de Bombeiros diz respeito a 431 militares presos. Em sua decisão, a juíza alega que “a custódia cautelar de todos os militares mostra-se imprescindível à garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para a manutenção dos princípios da hierarquia e da disciplina militares, que se encontram flagrantemente ameaçados”.
Ainda de acordo com a juíza Ana Paula, ao invadir o Quartel Central, desrespeitar seus superiores e danificar o patrimônio público, subvertendo a ordem assegurada pela Constituição, e exigindo a intervenção da Polícia Militar, os bombeiros extrapolaram seu exercício do direito de lutar por melhores condições de vida pessoal e profissional.
“Deste modo, eventual liberdade dos militares, ao menos neste momento, certamente fortaleceria a pecha deste movimento reivindicatório, não apenas com a ocupação de logradouros importantes da capital fluminense, mas também aumentaria ainda mais a certeza da impunidade daqueles militares que podem servir novamente como ‘massa de manobra’ e promover outros atos inaceitáveis”, justificou a juíza.
A Defensoria Pública informou que vai analisar os autos de prisão e a decisão da juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros antes de tomar outras providências.

O Ministério Público do Rio (MP-RJ), por sua vez, encaminhou ao Juízo da Auditoria Militar, na noite de quarta-feira, parecer pela manutenção da prisão dos bombeiros presos. Subscrito pelos promotores de Justiça Leonardo Cuña de Souza e Isabella Pena Lucas, o documento atesta que trata-se de prisão em flagrante legalmente decretada por autoridade policial.

Frente única

Mais cedo, depois de uma reunião que durou duas horas com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões, o presidente da Associação de Cabos e Soldado do Corpo de Bombeiros, Nilo Guerreiro, disse que pretende formular uma proposta ao governo do estado do Rio estabelecendo um piso salarial de R$ 2. 900 para a categoria e para os policiais militares.

Segundo Guerreiro, foi criada a Frente Unificada das Entidades de Classe de Segurança Pública para consolidar a proposta. Ele afirmou ainda que 13 associações de classe apoiam o movimento dos bombeiros. O encontro foi na tarde desta quarta-feira (8).
"Essa é uma proposta unificada a partir das reuniões que fizemos até agora com outras associações para apresentar ao governador do estado. Vamos formular um documento que será encaminhado a Sérgio Cabral através do comandante", disse Nilo Guerreiro.
O coronel Sérgio Simões não falou em valores, mas disse que depois da reunião desta quarta-feira (8) eles começam a chegar a um entendimento.
"A determinação que eu recebi do governador é para consolidar esse trabalho e assim que fecharmos um documento, pretendo pedir uma audiência com o governador e apresentar uma proposta. Estou ouvindo a todos para ver os pontos de convergência", falou Simões.
Com relação às prisões, o comandante disse que soltar os presos é uma preocupação, mas não é da competência dele.
Apesar do encontro com o comandante-geral do Bombeiros, os presidentes das associações não abrem mão de serem recebidos por Cabral. "É uma coisa que estamos tentando desde o início do movimento. Para encerrar esse impasse, queremos apresentar nossa proposta e saber de imediato a resposta do próprio governador", acrescentou Guerreiro.
Comandante dos Bombeiros pede proposta reformulada
Na noite de terça-feira (7), após mais de quatro horas de reunião com sete representantes dos bombeiros, o comandante da corporação afirmou que a proposta salarial apresentada pelos militares precisava ser reformulada. Segundo ele, o piso estava acima do que o governo estadual pode pagar.
Bombeiros que protestam em frente à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) contra as prisões dos colegas após a invasão do Quartel Central da corporação começaram, na tarde desta quarta-feira (8), a raspar os cabelos. Eles dizem que o fato é em apoio aos colegas detidos.
"Estou aqui protestando na Alerj desde sábado, não saí daqui. Como meus colegas presos, eu também estou preso. Nosso ato é para mostrar ao governo que estamos unidos. Eles não vão nos separar", disse o sargento Paulo Nascimento, que liderava o movimento. Com um apito, ele acionava os colegas a se juntarem a ele.
Uma fila logo se formou atrás do carro de som de um sindicato que apoia a causa dos bombeiros. Segundo estimativas de policiais militares, pelo menos 300 manifestantes, entre bombeiros e familiares, continuam protestando em frente à Alerj nesta quarta. Muitos passaram a noite acampados no local.
Eles receberam colchonetes nesta quarta-feira (8). O local virou o principal palco para os protestos da categoria, que reivindica aumento salarial e a libertação dos colegas presos. Muitos motoristas passaram a usar uma fita vermelha nos veículos, em apoio aos militares.